Gabinete do Prefeito · 18 de setembro de 2026
ERRATA Nº 03/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA Nº 03/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
A Portaria nº 223/2026 de 15 de setembro de 2026, publicada dia 17/09/2026 do Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba – tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Edição 4210
Onde se lê:
Art. 1º Exonerar VANUSA DE BARROS LIMA RIBEIRO e DANIELA GOUVEIA OLIVEIRA das funções de Conselheira Tutelar do Município de Soledade-PB, em cumprimento à decisão unânime proferida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, nos termos da Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, da Lei Municipal nº 778/2018 e demais disposições legais aplicáveis.
Leia-se:
Art. 1º Exonerar VANUSA DE BARROS LIMA RIBEIRO das funções de Conselheira Tutelar do Município de Soledade-PB, em cumprimento à decisão unânime proferida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, nos termos da Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, da Lei Municipal nº 778/2018 e demais disposições legais aplicáveis.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2026.
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito