Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 1 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 230/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 230/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Art. 1º Conceder à servidora, Irlany Cordeiro de Morais, sob matrícula nº 5719, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica I, LICENÇA MATERNIDADE, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de 11/08/2026 a 08/12/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de Agosto de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Soledade, 31 de agosto de 2026.
PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA
Secretária-Executiva de Administração e Planejamento