Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 19 de maio de 2026
PORTARIA Nº 126/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 126/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026.
A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Art. 1º Conceder à servidora, Maria Deiziane Pereira do Nascimento, sob matrícula nº 5313, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica I, LICENÇA MATERNIDADE, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 06/05/2026 a 01/11/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de maio de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Soledade, 18 de maio de 2026.
PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA
Secretária-Executiva de Administração e Planejamento