Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 19 de maio de 2026
PORTARIA Nº 124/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 124/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026.
A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor, Antonio Arquimedes Alves da Silva, sob matrícula nº 2808, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, FÉRIAS, pelo período de 12 dias, de 27/05/2026 a 07/06/2026, correspondente ao restante das férias coletivas concedidas no ano de 2023, com base no Decreto Municipal nº 032/2023/PMS/GP do referido ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Soledade PB, 18 de maio de 2026.
PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA
Secretária-Executiva de Administração e Planejamento