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Congresso

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 28 de outubro de 2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00040/2026

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00040/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00040/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO, LIMPEZA, E TESTE DE VAZÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O MUNICIPIO DE SOLEDADE – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 60.831.987 LUSIVALDO DOS SANTOS REMIGIO - R$ 40.000,00.

Soledade - PB, 20 de Outubro de 2026

JOSE ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4238, em 28 de outubro de 2026. Código identificador AA257046: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.