COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 28 de outubro de 2026
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00038/2026
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00038/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa para execução de ações estratégicas de desenvolvimento econômico local, fortalecimento do ambiente de negócios e apoio às micro e pequenas empresas, em conformidade com os eixos do Programa Cidade Empreendedora do SEBRAE/PB; DESIGNO os servidores José Antônio Cordeiro de Oliveira, Secretário de Administração e Planejamento, como Gestor; e Adriana Arruda de Mendonça, Secretaria Executiva, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP00038/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Soledade - PB, 18 de Setembro de 2026
JOSE ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito