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Congresso

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 28 de outubro de 2026

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00038/2026

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00038/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa para execução de ações estratégicas de desenvolvimento econômico local, fortalecimento do ambiente de negócios e apoio às micro e pequenas empresas, em conformidade com os eixos do Programa Cidade Empreendedora do SEBRAE/PB; DESIGNO os servidores José Antônio Cordeiro de Oliveira, Secretário de Administração e Planejamento, como Gestor; e Adriana Arruda de Mendonça, Secretaria Executiva, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP00038/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Soledade - PB, 18 de Setembro de 2026

JOSE ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4238, em 28 de outubro de 2026. Código identificador A76C19EF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.