COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 29 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição emergencial de 01 (uma) unidade de prótese transfemoral completa, composta por: encaixe personalizado com liner de silicone e válvula de expulsão, joelho mecânico policêntrico, pé de resposta dinâmica e capa estética tipo confetti, destinada ao munícipe Roberto Gomes dos Santos, portador de amputação traumática entre o joelho e o quadril no membro inferior esquerdo (CID S.781). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00018/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.07 SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.2010.1047 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS P/ SEC. SAÚD 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00134/2026 - 01.04.26 - ORTOMED ORTOPEDIA TECNICA LTDA - R$ 19.000,00.