Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 7 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 200/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 200/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.
O Secretário de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Art. 1º Conceder à servidora, Mariana Rosa Gomes de Deus Souza, sob matrícula nº 2764, ocupante do cargo de Nutricionista, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTO), pelo período de 02 (dois) anos, de 03/08/2026 a 02/08/2028, com fulcro no art. 123 do Estatuto dos Servidores do Município de Soledade – PB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de Agosto de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Soledade PB, 06 de agosto de 2026.
JOSÉ ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento