Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL · 28 de abril de 2026

PORTARIA Nº 07/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026.

INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL

PORTARIA Nº 07/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026.

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade (IPSOL), Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 8º, da Lei nº 517/2009, consoante os termos do Processo IPSOL nº 14/2025.

Considerando o Relatório de Auditoria do processo de homologação no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que solicitou a retificação do nome da aposentada constante na portaria que concedeu o benefício.

Resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 17/2025

Onde se lê: “Art. 1º Conceder a Maria do Desterro Brito de Medeiros (...)”

Onde se lê: “Art. 1º Conceder a Maria do Desterro Brito Medeiros (...)”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2025.

Registre-se e publique-se.

Soledade-PB, 27 de abril de 2026.

GUILHERME LUIZ ARAÚJO SOUTO GONZAGA BATISTA

Diretor Presidente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4110, em 28 de abril de 2026. Código identificador A0DD485C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.