COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 30 de março de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2026
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FISICA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DOAÇÃO REFERENTE A SEMANA SANTA PARA O MUNICIPIO DE SOLEDADE–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JULIA SOARES DA SILVA - R$ 32.000,00; LECINALDO ROSENO DA SILVA - R$ 32.000,00.
Soledade - PB, 05 de Março de 2026
JOSE ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito