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Congresso

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 9 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 258/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº 258/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:

Art. 1º Conceder à servidora, Ana Carla de Sousa Araújo, sob matrícula nº 1669, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS, pelo período de 21 dias, de 13/10/2026 a 02/11/2026, correspondente ao restante das férias coletivas concedidas no ano de 2024, com base no Decreto Municipal nº 023/2024/PMS/GP do referido ano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Soledade PB, 08 de outubro de 2026.

PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA

Secretária-Executiva de Administração e Planejamento

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4226, em 9 de outubro de 2026. Código identificador 99170426: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.