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Congresso

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 31 de março de 2026

PORTARIA Nº 089/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº 089/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026.

A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor, Francisco de Assis de Oliveira Mendonça, sob matrícula nº 0154, ocupante do cargo de Gari, FÉRIAS, pelo período de 30 dias, de 06/04/2026 a 05/05/2026, correspondente ao ano de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Soledade PB, 30 de março de 2026.

PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA

Secretária-Executiva de Administração e Planejamento

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4092, em 31 de março de 2026. Código identificador 94F3E583: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.