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Congresso

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 18 de junho de 2026

PORTARIA Nº 158/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº 158/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:

Art. 1º Conceder à servidora, Maria do Socorro de Araújo Farias, sob matrícula nº 0923, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 90 (noventa) dias, de 06/07/2026 a 03/10/2026, restando 90 (noventa) dias para serem usufruídos posteriormente, mediante requerimento junto à Gerência de Recursos Humanos da Prefeitura de Soledade-PB, referente a 20 (vinte) anos de serviços para com a Municipalidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Soledade PB, 17 de junho de 2026.

PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA

Secretária-Executiva de Administração e Planejamento

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4146, em 18 de junho de 2026. Código identificador 9066B0D4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.