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Congresso

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 10 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 205/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº 205/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:

Art. 1º Conceder à servidora, Irene Garcia Fernandes, sob matrícula nº 1585, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS, pelo período de 30 dias, de 21/08/2026 a 19/09/2026, referente ao ano de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Soledade PB, 07 de agosto de 2026.

PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA

Secretária-Executiva de Administração e Planejamento

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4183, em 10 de agosto de 2026. Código identificador 8FE560A6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.