COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 14 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA E SEM FINS LUCRATIVOS, INCUMBIDA ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO, PARA REALIZAÇÃO ETAPA COMPLEMENTAR DE CONCURSO PÚBLICO, QUAL SEJA APLICAÇÃO DE PROVA DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE PORTUGUÊS (06 CANDIDATOS), DE MATEMÁTICA (06 CANDIDATOS) E DE EDUCAÇÃO BÁSICA (14 CANDIDATOS), DO CONCURSO PÚBLICO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00027/2026, nos termos do Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.121.2005.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00163/2026 - 18.05.26 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - R$ 1.539,06.