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Congresso

Gabinete do Prefeito · 14 de abril de 2026

PORTARIA Nº 171/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 171/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026.

O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82 da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade, Resolve:

Art. 2º Nomear José Felipe Oliveira de Araújo no cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/04/2026.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de abril de 2026.

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4101, em 14 de abril de 2026. Código identificador 8B216D12: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.