COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 14 de julho de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2026
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00030/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT BEBES/GESTANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 57.607.803 JOSE RAIMUNDO DE SOUZA SILVA - R$ 3.870,00; COMERCIAL HIGI TEX LTDA - R$ 15.652,00.
Soledade - PB, 09 de Junho de 2026
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito