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Congresso

Gabinete do Prefeito · 21 de julho de 2026

PORTARIA Nº 209/2026 DE 20 DE JULHO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 209/2026 DE 20 DE JULHO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82 da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade, Resolve:

Art. 1º Fica alterada a lotação da servidora Barbarah Thaysa Brito Cajá Gouveia, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial II, ASS II, nomeada por meio da portaria nº 17/2026, passando da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social para a Secretaria de Saúde onde exercerá suas devidas atribuições.

Art. 2º Permanece inalterado o cargo, a remuneração e as demais condições estabelecidas no ato de nomeação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura,

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito, 20 de julho de 2026.

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4169, em 21 de julho de 2026. Código identificador 84A56D2F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.