Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 16 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 280/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA Nº 280/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Art. 1º Conceder à servidora, Maria Elizabeth de Lima Queiroz, sob matrícula nº 2991, ocupante do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, FÉRIAS, pelo período de 18 dias, de 17/11/2026 a 04/12/2026, correspondente ao restante das férias coletivas concedidas no ano de 2025, com base no Decreto Municipal nº 038/2025/PMS/GP do referido ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Soledade PB, 13 de novembro de 2026.
Priscila de Andrade Arruda
Secretária-Executiva de Administração e Planejamento