Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 14 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 236/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 236/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Art. 1º Conceder à servidora, Ana Virginia Amorim Borba, sob matrícula nº 1514, ocupante do cargo de Odontóloga, FÉRIAS, pelo período de 15 dias, de 07/01/2026 a 21/01/2026, restando 15 (quinze) dias para ser gozado posteriormente, correspondente ao ano de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de janeiro de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Soledade PB, 11 de Setembro de 2026.
PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA
Secretária-Executiva de Administração e Planejamento