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Congresso

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 14 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 236/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº 236/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:

Art. 1º Conceder à servidora, Ana Virginia Amorim Borba, sob matrícula nº 1514, ocupante do cargo de Odontóloga, FÉRIAS, pelo período de 15 dias, de 07/01/2026 a 21/01/2026, restando 15 (quinze) dias para ser gozado posteriormente, correspondente ao ano de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de janeiro de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Soledade PB, 11 de Setembro de 2026.

PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA

Secretária-Executiva de Administração e Planejamento

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4207, em 14 de setembro de 2026. Código identificador 8403FB4C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.