Gabinete do Prefeito · 15 de abril de 2026
PORTARIA Nº 170/2026 DE 10 DE ABRIL DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 170/2026 DE 10 DE ABRIL DE 2026.
O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82 da Lei Orgânica do Município e de acordo com o dispositivo na Lei nº 482/2008;
Considerando a solicitação do Excelentíssimo Prefeito de Gurjão, através do ofício nº 06/2026 de 27 de março de 2026;
Resolve:
Art 1º: Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Gurjão, o servidor José Edsergio Mauricio de Sousa, matrícula nº 000189, lotado na Educação, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, com ônus para o ente cessionário e com vigência de um ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, podendo ser renovada de acordo com a necessidade pública.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito, 10 de abril de 2026.
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito