COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 11 de setembro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00035/2026
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00035/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00035/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de assistência técnica, consultoria gerencial e apoio operacional especializado em desenvolvimento rural, sob regime de execução indireta, visando apoiar o planejamento, coordenação e execução das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANDRE JOSE OLIVEIRA DE FARIAS - R$ 48.000,00.
Soledade - PB, 28 de Julho de 2026
JOSE ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito