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Congresso

Gabinete do Prefeito · 1 de setembro de 2026

DECRETO Nº 21, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 21, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

ANTECIPA A DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.

O Prefeito do Município de Soledade, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis e ainda,

Considerando que as feiras livres do município ocorrem as segundas-feiras, logo, dia 07 de setembro de 2026, feriado nacional, ocorrerá em data de feira municipal.

Decreta:

Art. 1º Fica antecipada a realização da feira livre de nosso município do dia 07 de setembro de 2026 (segunda-feira) para 06 de setembro de 2026 (domingo).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se.

Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2026.

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4199, em 1 de setembro de 2026. Código identificador 77DF83B2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.