COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 4 de junho de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00029/2026
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00029/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00029/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRÓTESE MODULAR TRANSFEMURAL LADO ESQUERDO, ENCAIXE FLEXÍVEL COM LINER DE SILICONE E VÁLVULA DE EXPULSÃO, JOELHO HIDRÁULICO PNEUMÁTICO, PÉ DE RESPOSTA DINÂMICA, CAPA CONFETTI PARA MUNÍCIPE CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ORTOMED ORTOPEDIA TECNICA LTDA - R$ 19.000,00.
Soledade - PB, 1º de Junho de 2026
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito