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Congresso

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 14 de julho de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRÓTESE MODULAR TRANSFEMURAL LADO ESQUERDO, ENCAIXE FLEXÍVEL COM LINER DE SILICONE E VÁLVULA DE EXPULSÃO, JOELHO HIDRÁULICO PNEUMÁTICO, PÉ DE RESPOSTA DINÂMICA, CAPA CONFETTI PARA MUNÍCIPE CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00029/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2010.1062 AQUIS. DE MÁQ. E EQUIP. P/ FUNDO M. DE SAÚDE 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00167/2026 - 01.06.26 - ORTOMED ORTOPEDIA TECNICA LTDA - R$ 19.000,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4164, em 14 de julho de 2026. Código identificador 6AAFDD46: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.