Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 4 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 269/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 269/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Art. 1º Conceder à servidora, Maria do Carmo Aranha Almeida, sob matrícula nº 1838, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 03/11/2026 a 01/05/2027, referente a 10 (dez) anos de serviços para com a Municipalidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Soledade PB, 03 de novembro de 2026.
PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA
Secretária-Executiva de Administração e Planejamento