COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 14 de julho de 2026
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00031/2026
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00031/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Prestação de serviços de apoio administrativo na operacionalização de projetos e instrumentos de transferências voluntárias, abrangendo o cadastramento e acompanhamento de propostas, inserção e atualização de dados nos sistemas oficiais dos entes federativos, organização de documentos e apoio aos procedimentos de execução; DESIGNO os servidores Gustavo Luiz Araújo Souto Batista, Secretário de Infraestrutura, como Gestor; e Andre Bezerra de Moura, Gerente, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00031/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Soledade - PB, 02 de Julho de 2026
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito