COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 4 de junho de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2026
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA CAVALO DE PAU PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 24 DE DE JUNHO. REFERENTE AO SÃO JOAO DE SOLEDADE–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MEFF – PROMOCOES DIVERSIONAIS LTDA - R$ 135.000,00.
Soledade - PB, 23 de Março de 2026
JOSE ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito