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Congresso

Gabinete do Prefeito · 28 de abril de 2026

PORTARIA Nº 178/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 178/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026.

O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82 da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade, Resolve:

Art. 1º Designar a servidora Luana França, sem ônus, na função de confiança de Ouvidora da Guarda Civil Municipal, com lotação no Gabinete do Prefeito, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, tornando sem efeito a Portaria nº 98/2025 de 21 de janeiro de 2025.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito, 27 de abril de 2026.

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4110, em 28 de abril de 2026. Código identificador 5CC477A5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.