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Congresso

INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL · 4 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 11/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL

PORTARIA Nº 11/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade (IPSOL), Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 8º, da Lei nº 517/2009, consoante os termos do Processo IPSOL nº 09/2026.

Resolve:

Art. 1º Conceder a Edival Garcia de Sousa, matrícula nº 406, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Aposentadoria por Idade, nos termos do art. 40, §1º, incisos III, alínea “b” (redação dada pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003) da Constituição Federal c/c art. 1º da Lei 10.887/04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir dia 01 de agosto de 2026.

Registre-se e publique-se.

Soledade-PB, 03 de agosto de 2026.

GUILHERME LUIZ ARAÚJO SOUTO GONZAGA BATISTA

Diretor Presidente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4179, em 4 de agosto de 2026. Código identificador 5B49B03D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.