CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE · 28 de julho de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026.
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PADRE IBIAPINA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE - PB, CASA CONSELHEIRO JOSÉ DE OSÓRIO DA NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais, Conforme a Resolução nº 005, de 21 de outubro de 1997 (Regimento Interno), faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedido ao Missionário ARADY CLEMENTINO DE SALES JÚNIOR, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PADRE IBIAPINA”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a esse Município.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade/PB, 21 de julho de 2026.
JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Presidente
MARCIO DE SOUTO MARQUES
1º Secretário