COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 11 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL – SHOW DA BANDA SEU DESEJO, PARA APRESENTAR–SE, NO SOL FEST 2026 DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.14 SECRETARIA DE CULTURA 13.392.2008.2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JURIDICA. VIGÊNCIA: até 27/09/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00233/2026 - 18.08.26 - SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 550.000,00.