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Congresso

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 28 de outubro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: locação de brinquedos infantis infláveis e itens correlatos, destinados à realização de evento em praça pública deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00039/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 08.243.2022.2029 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00238/2026 - 07.10.26 - 13.813.821 RICARDO ALEXANDRE BERNARDO JUSTINO - R$ 19.000,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4238, em 28 de outubro de 2026. Código identificador 565B57AB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.