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Congresso

Gabinete do Prefeito · 29 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 225/2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 225/2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82 da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade, Resolve:

Art. 2º Exonerar a pedido Gustavo Luiz Araújo Souto Batista do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, símbolo SM, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de setembro de 2026.

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4218, em 29 de setembro de 2026. Código identificador 557AC2F2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.