Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 28 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 266/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 266/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Art. 1º Conceder à servidora, Edimara de Salles Araújo, sob matrícula nº 5459, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, LICENÇA MATERNIDADE, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de 17/10/2026 a 14/02/2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de outubro de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Soledade, 27 de outubro de 2026.
PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA
Secretária-Executiva de Administração e Planejamento