Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 14 de julho de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO SITIO SANTA LUZIA, ZONA RURAL DE SOLEDADE – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12.361.2011.1076 AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 542 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAçãO DA UNIãO – VAAT 4.4.90.61.01 AQUISIçãO DE IMOVéIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00162/2026 - 14.05.26 - JOSEMAR GOUVEIA DE MACEDO - R$ 20.000,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4164, em 14 de julho de 2026. Código identificador 53EBBDD2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.