COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 16 de junho de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para apresentação artística da banda ESPORA DE OURO na tradicional festa de São João da cidade de Soledade–PB no dia 22 de junho de 2026 com duração de 02:00hs de show; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RAWLISSON MENESES DE MEDEIROS - R$ 70.000,00.
Soledade - PB, 15 de Junho de 2026
JOSE ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito