Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 18 de junho de 2026
PORTARIA Nº 159/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 159/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor, Paulo Eduardo Roberto de Assis, sob matrícula nº 1501, ocupante do cargo efetivo de Médico Endocrinologista, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 01/07/2026 a 27/12/2026, referente a 10 (dez) anos de serviços para com a Municipalidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Soledade PB, 17 de junho de 2026.
PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA
Secretária-Executiva de Administração e Planejamento