Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 18 de junho de 2026
PORTARIA Nº 155/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 155/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor, Eugênio Pacelli Freire de Oliveira, sob matrícula nº 1488, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, FÉRIAS, pelo período de 19 dias, de 06/07/2026 a 24/07/2026, correspondente ao restante das férias coletivas concedidas no ano de 2022, com base no Decreto Municipal nº 028/2022/PMS/GP do referido ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Soledade PB, 17 de junho de 2026.
PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA
Secretária-Executiva de Administração e Planejamento