COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 15 de julho de 2026
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00033/2026
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00033/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EM ENGENHARIA AMBIENTAL, compreendendo a elaboração de pareceres, relatórios e estudos técnicos de natureza ambiental; assessoramento técnico às secretarias municipais em matérias de legislação ambiental, licenciamento ambiental, impacto ambiental e conformidade com a legislação vigente; e suporte técnico à tomada de decisão da administração pública municipal em questões de natureza ambiental; DESIGNO as servidoras Jaqueline da Silva Gouveia, Secretário de Finanças, como Gestora; e Leticia Farias de Assis Arruda, Fiscal de Obras, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00033/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Soledade - PB, 14 de Julho de 2026
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito