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Congresso

Gabinete do Prefeito · 15 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 222/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 222/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82 da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade, Resolve:

Art. 1º Nomear Daniela Gouveia Oliveira na função de Assessor Especial III, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito, 11 de setembro de 2026.

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4208, em 15 de setembro de 2026. Código identificador 3A240B18: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.