COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 29 de abril de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00018/2026
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00018/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00018/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição emergencial de 01 (uma) unidade de prótese transfemoral completa, composta por: encaixe personalizado com liner de silicone e válvula de expulsão, joelho mecânico policêntrico, pé de resposta dinâmica e capa estética tipo confetti, destinada ao munícipe Roberto Gomes dos Santos, portador de amputação traumática entre o joelho e o quadril no membro inferior esquerdo (CID S.781); ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ORTOMED ORTOPEDIA TECNICA LTDA - R$ 19.000,00.
Soledade - PB, 1º de Abril de 2026
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito