COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 29 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO CARDEIRO, SOLEDADE/PB, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA DO ESTADO DA PARAIBA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.2013.2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00144/2026 - 23.04.26 - Linear Engenharia e Projetos Ltda - R$ 1.800,00.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4111, em 29 de abril de 2026. Código identificador 34ECCEC4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.