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Congresso

Gabinete do Prefeito · 8 de julho de 2026

PORTARIA Nº 201/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 201/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82 da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade, Resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido RONALDO ALVES DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Especial IV, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2026

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito, 07 de julho de 2026.

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4160, em 8 de julho de 2026. Código identificador 280F718D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.