Gabinete do Prefeito · 8 de julho de 2026
PORTARIA Nº 201/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 201/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82 da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade, Resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido RONALDO ALVES DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Especial IV, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2026
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito, 07 de julho de 2026.
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito