CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE · 15 de setembro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA AREA DE SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA NO TRABALHO, VISANDO ALCANCAR NÍVEIS DE GERENCIAMENTOS EFICIENTES PARA O SST, ONDE SERÁ DESENVOLVIDO E IMPLEMENTADO UM SISTEMA DE GESTÃO DE SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SGSST) CONFORME PORTARIA CONJUNTA MTP/RFB/ME Nº 2,DE 19 DE ABRIL DE 2022, ALTERADA A PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021, PARA PRORROGAR O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL PARA O 4º GRUPO DE OBRIGADOS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RODRIGUES NASCIMENTO LTDA - R$ 5.600,00.
Soledade - PB, 10 de Setembro de 2026.
JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR -
Presidente