COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 11 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de alimentação, atualização, acompanhamento e gerenciamento das informações relativas às obras públicas do Município de Soledade/PB nos sistemas GEO–PB, Portal da Transparência e demais sistemas correlatos exigidos pelos órgãos de controle, compreendendo a inserção, atualização, conferência e manutenção das informações, observando os prazos legais e regulamentares aplicáveis. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00034/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.02 GABINETE DO PREFEITO 04.122.2003.2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JURIDICA. VIGÊNCIA: até 24/07/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00231/2026 - 24.07.26 - MARTINS ENGENHARIA LTDA - R$ 46.668,00.