COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 29 de abril de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2026
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21, que objetiva: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO CARDEIRO, SOLEDADE/PB, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA DO ESTADO DA PARAIBA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Linear Engenharia e Projetos Ltda - R$ 1.800,00.
Soledade - PB, 23 de Abril de 2026
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito