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Congresso

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 30 de março de 2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2026

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO, FORMATAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EM CENA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - R$ 15.000,00.

Soledade - PB, 12 de Março de 2026

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4091, em 30 de março de 2026. Código identificador 19B3FB38: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.