Gabinete do Prefeito · 16 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 240/2026 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 240/2026 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
Designa a comissão intersetorial para realização do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
Considerando a recomendação Ministerial nº 8/PJ;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros para a comissão intersetorial para realização Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil:
I – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
JANIEIDE COSTA GUIMARÃES
II- REPRESENTANTE DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS
CARLA CRISTINA DE JESUS DANIEL
III – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA
JONATHA CAPITULINO SOUTO
IV – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELAYNE CARLA OLIVEIRA DOS SANTOS
V – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MARIA DAS GRAÇAS MENDES
VI - REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
JANEIDE DA COSTA ARAÚJO
VII – REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO
DAIVID RAÍ PORTO LIMA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito Constitucional