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Congresso

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 3 de julho de 2026

PORTARIA Nº 167/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº 167/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026.

A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor, Samuel Brilhante Gonçalves, sob matrícula nº 1857, ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, FÉRIAS, pelo período de 30 dias, de 01/07/2026 a 30/07/2026, referente ao ano de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Soledade PB, 02 de julho de 2026.

PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA

Secretária-Executiva de Administração e Planejamento

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4157, em 3 de julho de 2026. Código identificador 19560708: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.