Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 3 de julho de 2026
PORTARIA Nº 167/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 167/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026.
A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor, Samuel Brilhante Gonçalves, sob matrícula nº 1857, ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, FÉRIAS, pelo período de 30 dias, de 01/07/2026 a 30/07/2026, referente ao ano de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Soledade PB, 02 de julho de 2026.
PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA
Secretária-Executiva de Administração e Planejamento